Por Rogerio Ruschel
Com 521 anos de história, o Brasil reconhece sua primeira Indicação
Geográfica indígena e cria o único “terroir com alma” do mundo: o Tekoha dos Sateré-Mawé.
Meu prezado leitor ou leitora, fico feliz em
poder escrever isso: parece que finalmente o Brasil está levando a sério o
reconhecimento do valor de seus produtos locais, nativos, que estamos acreditando
que vale a pena agregar valor ao nosso próprio patrimônio, especialmente no
que se refere a agroalimentos. Esta percepção de valor se torna mais importante
quando um produto adquire uma identidade territorial própria, derivada da
matéria-prima ou da região onde é produzida, chamada de Identidade Geográfica -
IG. Esse processo de certificação das características
exclusivas ou intrínsecas de um produto, serviço ou bem cultural que diferencia
este produto, agrega valor de mercado e ajuda a protegê-lo de cópias, através
de um selo que garante sua identidade e lhe acrescenta valor como Propriedade
Industrial - PI.
Na Europa, nas Américas e na Ásia milhares de
produtos se beneficiam de IGs com “sobrenomes” como vinhos Bordeaux, Porto,
Chianti e Champagne, queijos Gruyére, Camembert e Cheddar, presunto de Bologna,
chá de Darjeeling, etc… No
Brasil as IGs são concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI) em duas categorias (Denominações de Origem – DO e Indicações de
Procedência – IP) totalizam 84 IGs registradas e entre as mais conhecidas estão vinhos do Vale dos Vinhedos,
cachaças de Paraty e Salinas, queijos Canastra e Serro, Café do Cerrado Mineiro
e cacau do Sul da Bahia.
Fico feliz porque até pouco tempo pouquíssimas
pessoas falavam sobre Identidade Geográfica de produtos e serviços como
reconhecimento do valor de um patrimônio comunitário ou territorial – e menos
ainda a tratavam como um valor de mercado. Este era é um assunto de especialistas,
pesquisadores acadêmicos, profissionais de entidades como Embrapa, Epagri,
Emater e Sebrae, algumas associações de produtores – e de pouquíssimos
jornalistas, entre os quais, sem falsa modéstia, este que vos escreve. Eu venho
pesquisando, estudando e reportando sobre este tema há pelo menos 6 anos, criei
o WebCanal Tesouros no Fundo do Quintal, hoje com 27 videos com historias de
sucesso sobre o tema e escrevi o primeiro livro brasileiro de marketing sobre o
assunto, “O valor global do produto local - A identidade territorial como
estratégia de marketing”, publicado em 2018 pela Editora Senac. Veja os links
no fim desta matéria.
Aumentando
o conhecimento
Alguns fatos reforçam minha percepção
de que estamos evoluindo. O primeiro é que em dezembro de 2020, quando o INPI comemorou
50 anos, a Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME)
lançou a Estratégia Nacional de Propriedade
Intelectual (ENPI) que “incentiva a criatividade e os investimentos em inovação, visando
ao aumento da competitividade e ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil” segundo
o órgão. Como qualquer iniciativa que modernize a máquina e agilize ações da
iniciativa privada, isso é muito bemvindo.
O segundo fato: durante este silencioso
e pandêmico ano de 2020, 10 novas IGs foram reconhecidas e 19 processos de
pedidos de registro deram entrada no INPI; 29 IGs foram mobilizadas em um ano –
contra apenas 4 novas IGs aprovadas em 2019. Assim fechamos o ano de 2020 com 84
IGs registradas, sendo 23 Denominações de Origem (14 nacionais e nove
estrangeiras) e 61 Indicações de Procedência nacionais. Mas poderiam (e poderão) ser centenas.
Um terceiro fato: já no
início de 2021 o INPI publicou a primeira edição do Manual de
Indicações Geográficas com recomendações aos usuários e examinadores do INPI,
detalhamento sobre os procedimentos e diretrizes de exame, bem como definições
técnicas relevantes para a matéria. Certamente isso vai acelerar a burocracia
de novos processos e o quadro abaixo deixa isso
claro: o INPI tem como meta aprovar 22 IGs em 2021.
As IGs aprovadas no ano 2020 foram:
· Campos de Cima da Serra -
Santa Catarina/Rio Grande do Sul (DO):
queijo artesanal serrano
· Campanha Gaúcha - Rio
Grande do Sul - (IP): vinho
tinto, branco, rosado e espumantes – veja em http://www.invinoviajas.com/?s=campanha
· Mantiqueira de Minas -
Minas Gerais - (DO): café
verde em grão e café industrializado em grão ou moído
· Novo Remanso - Amazonas -
(IP): abacaxi
· Caicó - Rio Grande do Norte
- (IP): Bordado
· Porto Ferreira - São Paulo
- (IP): cerâmica artística
· Terra Indígena Andirá-Marau
- Amazonas/Pará - (DO):
guaraná nativo e bastão de guaraná – (primeira indicação geográfica concedida a
um território indígena) – veja em http://www.invinoviajas.com/2020/12/warana/
· Campos das Vertentes -
Minas Gerais (IP): café verde, café
industrializado em grão ou moído
· Matas de Minas - Minas
Gerais (IP): café em grãos cru,
beneficiado, torrado e moído.
· Antonina - Paraná (IP):
bala de banana
Ao fim de mais de 520 anos de existência, o
Brasil começa a reconhecer que seus produtos nativos tem valor, e que este
valor pode ser ampliado e protegido com uma identidade geográfica a um produto
local, “colonial” ou “caipira”.
Demoramos a aprender esta lição que começou
com um exemplo clássico de desperdício com a primeira identidade geográfica
potencial para um produto brasileiro realmente competitivo e exclusivo: a
madeira denominada com o nome de pau-brasil. O pau-brasil ((Paubrasilia echinata) foi surrupiado da natureza e exportado para a Europa via Portugal por
muitas décadas no século XVI. E quais os resultados? Hoje o pau-brasil está em
listas de espécies ameaçadas de extinção, continua desconhecido e desrespeitado
pelos brasileiros e não tem “utilidade” commercial; talvez porque esta árvore
tenha sido ignorada como patrimônio comunitário entre 1501 e
1978, quando finalmente foi declarada patrimônio e árvore nacional e formalmente
protegida por lei.

Por que e como isso aconteceu? Pela sua
madeira e pela resina
vermelha que era utilizada na produção de um corante para
tecidos, o pau-brasil foi valioso enquanto não se pagava por ele, chegou a construir uma boa imagem de produto, mas não
acrescentou um centavo aos brasileiros natos, os indígenas que eram os
proprietários deste recurso. Na verdade os indígenas eram contratados para
derrubar as árvores de pau-brasil (que chamavam de ibirapitanga) com pagamento irrisório por escambo de segunda
classe.
Apenas como curiosidade: o primeiro português
a ter o direito de explorar o pau-brasil, em 1501, foi Fernão
de Loronha que havia “ganho” a ilha de São João (atual
Fernando de Noronha) como sua capitania. Mas o tal Loronha não explorou as
árvores porque além de dar trabalho (ainda não haviam escravos) ele ainda tinha
que dar todos os lucros para a Coroa portuguesa. Então preferiu investir em
açúcar no continente. Dos males, talvez o menor, porque se tivesse explorado o
pau-brasil, talvez Fernando de Noronha tivesse se tornado um imenso deserto e
não seria o paraíso preservado que é hoje.
O pau-brasil poderia ter sido registrado,
protegido e valorizado com uma Denominação de Origem Pau-Brasil, e hoje
teríamos um excepcional produto de exportação: uma resina natural, com produção
sustentável, acompanhando a cor da moda, e talvez com o aval de indigenas como
elemento promocional…
Mas
antes tarde do que nunca: estamos começando a descobrir o valor de nossos produtos
com origem e identidade com 521 anos de aprendizado, às portas da viabilização
de um acordo Mercosul com a União Europeia pelo qual todas as IGs serão protegidas
nos dois blocos e poderemos correr o risco de ser engolidos por produtos
europeus.
Se
o Pau-Brasil foi ignorado como patrimônio nacional por mais de 450 anos,
podemos recuperar parte da dignidade dos produtos
tupiniquins e da cultura indígena com o recente reconhecimento pelo INPI da Terra
Indígena Andirá-Marau como a primeira Indicação Geográfica (IG) de Origem
concedida a um povo indígena brasileiro, em razão de dois produtos locais: o
waraná (um guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná).

O reconhecimento foi concedido no dia 20 de outubro
de 2020 à região denominada Terra Indígena Andirá-Marau, com 8.000 Km2,
localizada na divisa dos estados do Amazonas e do Pará, como uma Indicação
Geográfica (IG) do tipo Denominação de Origem – DO. Esta classificação
considerou que ficou provado que o waraná, como é chamado pelos indios
Sateré-Mawé, apresenta características únicas devido ao bioma local e o
“saber-fazer” do povo indígena com seu modo próprio de cultivo e obtenção do
produto. Segundo a crença ancestral dos Sateré-Mawé, sua sabedoria reside exatamente
no waraná, a planta que contém sua essência; eles se consideram “filhos do
guaraná”.
Ou seja: este guaraná só existe por causa do terroir Andirá-Marau. Mas como não somos
franceses e o conceito envolve tradições e crenças que vão além de
considerações edafoclimáticas, vou sugerir denominar este conceito de Tekoha,
o terroir com alma.
Tekoha é uma expressão que significa aldeia
guarani, mas também o lugar do modo de ser guarani, sendo que modo
de ser (tekó) é entendido como um conjunto de preceitos para a vida,
em consonância com a herança cosmológica herdada pelos antigos guaranis. Tekohas
são as áreas cerimoniais da tradição guarani, o centro das atividades
xamânico-religiosas da comunidade. Então o Tekoha dos Sateré-Mawé é o primeiro “terroir com alma” tropical. Enfim: em 521 anos de história evoluímos do pau-brasil quase extinto como
patrimônio de valor para o waraná, o Guaraná protegido
e valorizado como terroir de uma
etnia, o Tekoha Andirá-Marau. E fique sabendo que o waraná é tão valorizado,
meu caro leitor ou leitora, que é vendido na Europa pela empresa parisiense
Guayapi, especializada em produtos étnicos, e pelo Salão do Gusto Tierra Madre,
do Slow Food, por 68,50 Euros uma latinha. Isso, claro, antes de ter sido
certificado como um produto local que adquiriu valor global.
Para
saber mais:
*
WebCanal Tesouros no Fundo do Quintal - https://www.youtube.com/channel/UCc4c2FU6Z88_XU_2I2lFbmA
*
Livro “O valor global do produto local” - https://www.essentialidea.com.br/portfolio-item/o-valor-global-do-produto-local/
* Artigos sobre Identidade Geográfica http://www.invinoviajas.com/?s=identidade+geo
Rogerio R. Ruschel (rogerio@essentialidea.com.br) é jornalista, professor, palestrante e autor e editor de livros
e escreve sobre produtos com identidade e origem