Por Rogerio Ruschel, com
informações da Embrapa e do INPI
Meu
prezado leitor ou leitora, uma boa notícia para estes tempos de quarentena: o
INPI publicou dia 5 de maio de 2020 na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na
espécie Indicação de Procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e
espumantes. Esta é a sétima IG do estado do Rio Grande do Sul para o segmento
de vinhos. Mais de 30 profissionais e técnicos trabalharam para isso ser
possível – e como “In Vino Viajas” faz jornalismo, estou publicando o nome
deles neste registro histórico. A foto de abertura é da Cooperativa Nova
Aliança.
A
partir de agora, todos os produtores de vinhos que estiverem dentro da região
demarcada (44.365 km²) e seguirem as normas contidas no regulamento de uso –
denominado Caderno de Especificações Técnicas – poderão utilizar a indicação
geográfica em seus produtos. A IG foi concedida em nome da Associação dos
Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e compreende os territórios dos municípios
ou distritos de Aceguá, Barra do Quaraí, Candiota, Hulha Negra, Itaqui, Quaraí,
Rosário do Sul, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Bagé, Piraí, José
Otávio, Dom Pedrito, Ibaré, Maçambará, Bororé, Encruzilhada, Torquato Severo e
Joca Tavares.
Atualmente,
existem 77 registros no INPI, sendo 56 indicações de procedência nacionais e 21
denominações de origem (12 nacionais e nove estrangeiras).
Memória do processo de concessão
Para perpetuar esta informação e ajudar
leitores estrangeiros a entenderem o processo, “In Vino Viajas” registra um
pouco da memória do processo do pedido, a começar pela nota da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), empresa governamental de
pesquisa em Agricultura 4.0, publicada em 2017. Naquele ano a Embrapa informou
que havia sido dado entrada dos documentos técnicos para registro da IG no
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), organismo ficial
brasileiro de registros de patentes e propriedade industrial.
O pedido foi registrado no INPI dia 14
de dezembro de 2017, depois de um trabalho de mais de cinco anos envolvendo
diversas entidades – veja abaixo. A solicitação do reconhecimento da Indicação
de Procedência no INPI ocorreu com a entrega de um completo dossiê técnico que
foi elaborado ao longo de cinco anos por uma equipe interdisciplinar
de diferentes instituições, com a coordenação da Embrapa Uva e Vinho. A
documentação incluiu, dentre outros, a delimitação da área geográfica de IP, o
Regulamento de Uso para os vinhos da IP, o plano de controle dos produtos, a
caracterização geográfica - incluindo a geologia, o solo, o relevo e o clima, a
viticultura e as vinícolas produtoras, as características dos vinhos, os
processos de produção vitícolas e enológicos, além do descritivo histórico e do
renome da região.
Na foto abaixo, alguns destes profissionais dando entrada da solicitação do reconhecimento da Indicação de Procedência no INPI - Foto: Maria Francisca Canovas Moura, publicada no site da Embrapa.
Instituições envolvidas
O Projeto da IG Campanha Gaúcha foi
coordenado pela Embrapa Uva e Vinho e contou com a participação da Embrapa
Clima Temperado, Embrapa Pecuária Sul, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), EPAGRI, Unipampa, Universidade Federal de
Santa Maria, Associação de Produtores Vinhos da Campanha, Instituto Brasileiro
do Vinho (Ibravin), Fapeg e Sibratec/Finep/MCTI - Recivitis – Rede de Centros
de Inovação em Vitivinicultura.Vinícolas que participam da Associação dos Produtores Vinhos da Campanha:
Batalha
Vinhas & Vinhos
Bodega
Sossego
Bueno
Bellavista Estate
Cooperativa
Agroindustrial Nova Aliança
Dunamis
Estância
Paraizo
Guatambu
Estância do Vinho
Rigo
Vinhedos e Olivais/Vinhos Dom Pedrito
Routhier
& Darricarrère
Seival
Estate
Vinhos
Salton
Vinícola
Almadén
Vinícola
Campos de Cima
Cordilheira
de Santana
Vinícola
Peruzzo
Vinícola
Vinhetica
Equipe do Projeto no campo temático da IG:
Embrapa Uva e Vinho: Celito Crivellaro Guerra, Henrique Pessoa dos Santos, Joelsio José Lazzarotto, Jorge Tonietto (coordenador das atividades do Grupo Temático da IP Campanha Gaúcha no projeto), José Fernando da Silva Protas (coordenador da Recivitis), Loiva Maria Ribeiro de Mello, Mauro Celso Zanus, Rosemary Hoff e Samar Velho da Silveira (coordenador geral do projeto).
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Ivanira Falcade (coordenadora institucional).
Embrapa Clima Temperado - Carlos Alberto Flores (coordenador institucional).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Cláudia Alcaraz Zini, Eliana Casco Sarmento, Eliseu José Weber e Heinrich Hasenack (coordenador institucional).
Membros do Grupo de Trabalho (GT) do Regulamento de Uso da IP Campanha Gaúcha: Adriano Miolo, Anthony Darricarriére, Edvard Theil Kohn, Gilberto Simonaggio, Fabricio Domingues, Giovâni Silveira Peres (coordenador pela Vinhos da Campanha), Leonel Caliari, Pablo Martins, Pedro Candelária, Tauê Bozzetto E. Ham e Vanessa Medin, da Vinhos da Campanha; Celito Crivellaro Guerra, Jorge Tonietto (coordenador geral do GT) e Mauro Celso Zanus, da Embrapa Uva e Vinho; Ivanira Falcade, da UCS; Kelly Lisandra Bruch, do Ibravin; Renata Zocche, Rodrigo Lisboa e Suziane Jacobs, da Unipampa; Jaime Milan (assessoria).
O
que é a indicação geográfica?
A
IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a
origem geográfica de um produto ou serviço. Não certifica qualidade, certifica
origem. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no
território certificado (organizados em entidades representativas) podem usar a
IG. A espécie de IG chamada indicação de procedência (IP) (que é o caso da Campanha
Gaúcha) se
refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração,
produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado
serviço. Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país,
cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas
graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Prezado
leitor ou leitora, brindo a isso: tim-tim. Aos poucos vamos percebendo a
importância de investir em nossos tesouros no fundo do quintal. Conheça nosso
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