Por Rogerio Ruschel
Prezado amigo ou amiga, vamos fazer uma pequena viagem ao coração da floresta amazônica para ver como a identidade agrega valor a um produto. A Terra Indígena Andirá-Marau, com 8.000 Km2, localizada na divisa dos estados do Amazonas e do Pará, conquistou a primeira Indicação Geográfica (IG) de Origem concedida a um povo indígena brasileiro, em razão de dois produtos locais: o waraná (guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná).
Pois o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reconheceu no dia 20 de outubro de 2020 a Terra Indígena Andirá-Marau como Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem, para estes dois produtos, porque ficou provado que o waraná, como é chamado pelos indios Sateré-Mawé, ou guaraná nativo, apresenta características únicas devido ao bioma local e o “saber-fazer” do povo indígena com seu modo próprio de cultivo e obtenção do produto.
O guaraná/waraná é uma planta mítica, mágica, muito importante para o povo Sateré-Mawé, uma comunidade étnica com cerca de 13.000 moradores e 200 famílias produtoras do waraná. Representante do Consórcio de Produtores Sateré-Mawé (CPSM), Obadias Batista Garcia diz que “Para nós, o guaraná é uma palavra que significa princípio de sabedoria, é a nossa cultura e educação. A sabedoria e o reconhecimento de como ser um grande líder é repassado por meio do guaraná ao longo de gerações. É no guaraná que está todo o conhecimento do povo Sateré-Mawé”.
Débora Gomide Santiago, coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, “Foram mais de dez anos de apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no processo de estruturação da indicação geográfica. Além de ser um reconhecimento importantíssimo para o povo indígena Sateré-Mawé, pela sua história de domesticação da planta do guaraná e produção única, que guarda cultura, tradição e saber-fazer, é uma conquista de todo o país. Trata-se de um produto 100% brasileiro, reflexo da riqueza do nosso povo, da nossa tradição e da nossa biodiversidade”.
O Mapa atuou ao menos em quatro vertentes no processo de estruturação da indicação geográfica: identificação dos potenciais da região, contratação de consultoria, em parceria com a FAO, para desenvolvimento de ações de sensibilização, emissão de instrumento oficial para delimitação de área e forneceu suporte aos indígenas em relação ao pedido de registro no INPI.
A meta da Denominação de Origem também foi perseguida pela Fundação Slow Food para a Biodiversidade. “Acreditamos no waraná desde o início dos anos 2000”, lembra Serena Milano, secretária-geral, informando que desde 2002 a organização criou a Fortaleza Slow Food. “Conseguir a Denominação de Origem significa certificar que o produto, cujas características específicas se devem a fatores humanos e naturais, existe apenas naquele meio geográfico específico”, explica Maurizio Fraboni, economista social de desenvolvimento que, há 25 anos, trabalha ao lado dos Sateré-Mawé. “No caso do waraná, no entanto, há muito mais do que isso: a bacia hidrográfica formada pelos rios Andirá e Marau é o banco genético do guaraná, o único no mundo. Um santuário ecológico e cultural construído ao longo dos séculos”.
Durante o último século, o guaraná foi ficando conhecido em diversas regiões do Brasil;, graças a seu sucesso comercial. Com isso a indústria agroalimentar começou a impor a muitos produtores o cultivo fora da terra indígena e o uso exclusivo de cultivares obtidas por clonagem. Ou seja, a industrialização maciça do guaraná descaracterizou a matéria-prima. “A Denominação de Origem do waraná é o reconhecimento de décadas de lutas pela defesa de um produto que não deve ser considerado mera mercadoria”, explica Maurizio Fraboni.
O cultivo do guaraná nativo é feito de forma artesanal pelos produtores, que desidratam e defumam os grãos resultando no bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos. Além disso, os guaranazais não podem ser reproduzidos por meio de clonagem na região delimitada. Os membros da comunidade indígena coletam as mudas nascidas das sementes caídas ao pé dos cipós e as transplantam em clareiras onde crescem como arbustos, tornando-se produtivas. De acordo com o INPI, o método adotado pelos Sateré-Mawé garante a conservação e a adaptação genética do guaraná em seu ambiente natural, com a Terra Indígena Andirá-Marau se constituindo no único banco genético in situ do guaraná existente no mundo.
O reconhecimento da Denominação de Origem do waraná da terra indígena Andirá-Marau vai ser importate também para agregar vaor ao produto que já é comercializado na Europa, pela empresa parisiense Guayapi, especializada em produtos étnicos e pelo Salão do Gusto Terra Madre, do Slow Food. Uma caixa do produto é vendida por cerca de 68,50 Euros.
Indicações Geográficas Brasileiras
A Indicação Geográfica (IG) serve para apontar a origem geográfica para um produto ou serviço. É conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os distingue dos similares disponíveis no mercado. Com isso, a IG ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço. Somente os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território, geralmente entidades representativas, podem usar a IG.
O Brasil conta com 72 Indicações Geográficas (IGs) nacionais registradas, sendo 58 na espécie Indicação de Procedência (IP) e 14 como Denominação de Origem (DO). Na Região Norte, existem oito IGs registradas, sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau (logotipo acima) é a primeira Denominação de Origem – DO da região.
As outras IGs foram registradas na modalidade Indicação de Procedência. São elas: Região do Jalapão do Tocantins, para artesanato em capim-dourado; Rio Negro, para peixes ornamentais; Cruzeiro do Sul, para farinha de mandioca; Maués, para guaraná; Tomé-Açu, para cacau; Uarini, para farinha de mandioca; e Novo Remanso, para abacaxi.
Saiba mais sobre Indicações Geográficas em http://www.invinoviajas.com/?s=indica%C3%A7%C3%A3o
Fortaleza Wateré-Mawé: https://www.fondazioneslowfood.com/en/slow-food-presidia/satere-mawe-native-warana/
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